Comissão implantará digitalização dos processos legislativos

Grupo de trabalho formado pelo Legislativo mogiano cuidará da informatização das atividades parlamentares

Que a tecnologia encurta distâncias, otimiza o tempo e reduz o volume de materiais impressos é fato em toda a sociedade civil contemporânea. Mas as potencialidades advindas dos tempos pós-modernos precisam se tornar uma realidade também no ambiente dos poderes públicos. Essa é a proposta da comissão parlamentar presidida pelo vereador Caio Cunha (PV), cujos trabalhos já foram designados pelo presidente da Casa, Sadao Sakai (PR) e se iniciam neste mês de março. O objetivo principal do grupo de trabalho é a informatização de todos os processos internos da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Com a digitalização dos trâmites de procedimentos legislativos, os ganhos são inúmeros, a começar pelo meio ambiente. Redução de papéis significa um menor volume de pastas circulando fisicamente pelas repartições da Casa de Leis. “E com os processos tramitando de maneira online, entra um outro fator: transparência. O acesso é universal e aberto para quem quiser consultar”, salienta Caio.

Transparência, sustentabilidade. E para completar a tríade: participação popular. Com o sistema, é possível haver interação entre os parlamentares e os cidadãos, por meio de audiências interativas, fóruns de discussão e espaços para sugestões e comentários. “E a ideia é que haja, ainda, um WikiLeg, com as ações que surgem a partir das ideias compartilhadas”, explica Cunha.

Tudo isso faz parte do estudo e do levantamento a ser feito pela comissão, presidida por Caio e que tem como integrantes os vereadores Fernanda Moreno e Mauro de Assis Margarido. “Essas ações fazem parte do Programa Interlegis, do Senado Federal. Portanto, são 100% gratuitas para as Casas Legislativas brasileiras”, ressalta o presidente da comissão.

A longo prazo, a ideia é que todo os processos legislativos, desde a apresentação, tramitação e votação de projetos estejam online, assim como o armazenamento das leis para consultas públicas.

Ainda no mês de março, Caio e Sadao devem ir à Brasília para sinalizar ao Congresso a aplicação do Interlegis na Câmara de Mogi.

 

Sobre o Interlegis

O programa é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, desde 1997. Tem como objetivo fornecer ao Poder Legislativo brasileiro a modernização, integração e cooperação das casas legislativas, disponibilizando gratuitamente produtos, serviços, cursos e treinamentos. 

Mais informações em www.interlegis.leg.br