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Coletivo MogiAnas aposta em mandato colaborativo

No mês das Mulheres, o Movimento ‘Vamos Ocupar a Cidade’ lança a primeira pré-candidatura coletiva para as eleições de 2020. Mães, ativistas e moradoras de Mogi das Cruzes, Luana Guimarães, Fabiana Guerra e Ana Rosa Apolinário formam o coletivo intitulado como ‘MogiAnas’ e compõem uma proposta diferenciada de mandato parlamentar: descentralizado, participativo e horizontal.

“Vimos na pré-candidatura coletiva a possibilidade de potencializar as ações que já realizamos. Este formato de trabalho, em que nenhuma de nós toma uma ação ou decisão sozinha, fortalece ainda mais o espírito de democracia. Afinal, são mais pessoas representando e colaborando com trabalho político”, destacou Luana.

A ideia é que ao descentralizar o trabalho legislativo em três pessoas, o alcance das ações seja potencializado. “Com mais gente somando, conseguimos atuar de forma mais eficaz, seja na fiscalização, elaboração de leis e representatividade popular”, afirmou.

O compromisso da horizontalidade do mandato foi assinado em termo pelas três integrantes e, na prática, se eleitas, elas querem legitimar este novo modelo dentro do gabinete. “Vamos trabalhar de forma conjunta. Ainda que eu represente oficialmente o mandato como vereadora, todas as demandas serão analisadas e votadas por nós três”, informou Luana.

Para a pré-candidatura, as “Anas” somam as experiências de vida profissional que as credenciam para concorrer a uma cadeira: todas possuem experiência em temas relacionados à defesa da criança e do adolescente e dos direitos das mulheres em geral,  tendo atuado diretamente em áreas como o Conselho Tutelar, Advocacia para mulheres vítimas de violência, Orientação e acolhimento de casos de violência obstétrica, entre outros segmentos.

“Vamos Ocupar a Cidade” tem edição especial para mulheres

O movimento político “Vamos Ocupar a Cidades” realizou, no último sábado (15), no auditório da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, um encontro exclusivo para debater sobre a presença feminina na política. Idealizado pelo vereador Caio Cunha, o evento reuniu cerca de 60 mulheres e contou com a participação de mulheres de diferentes segmentos e das vereadoras da capital paulista, Janaína Lima e Soninha Francine.

O evento foi dividido em dois momentos. No período da manhã, as mulheres que já atuam no VOC há algum tempo tiveram um momento exclusivo chamado Funil de Ideias, em que discutiram a importância da participação das mulheres como protagonistas na política. Já o período da tarde foi aberto para todas as mulheres interessadas nas palestras.

 “Vai chegar um dia que vai ser bizarro pensar que a gente passou por um momento em que precisava fazer campanha e se esforçar muito pra ter mais mulheres na política”, compartilhou Soninha.  Em seu primeiro mandato como vereadora em São Paulo, Janaína Lima contou sobre como foi sua adaptação ao cargo do legislativo que vem exercendo desde 2016 e como as mulheres precisam se apropriar dessa função de representatividade na sociedade. “Espero que cada uma delas tenha se sentido mais chamadas para esse grande momento que a política vive, que é momento de transformação”, disse ela.

As convidadas Juliana da Matta, influenciadora digital, Cristiane Bento, gestora de negócios do Sebrae e também, Fabiane Sousa, especialista no desenvolvimento de líderes e empreendedores, após compartilharem sobre suas experiências, cada uma em sua área de atuação, ouviram o que as mulheres presentes tinham a dizer. Fabiane Sousa ainda contou de sua alegria em participar e afirmou: “É gostoso demais quando você pode olhar no rostinho dessas mulheres e ouvir as histórias de cada uma delas”.

O VOC começou como um Programa de Formação de Novas Lideranças Políticas e se tornou um movimento que busca, além de capacitar por meio do curso preparatório, inserir no diálogo político aqueles que tenham interesse por política no meio comum. “O VOC Mulheres é uma parte do VOC, que trabalha as mulheres e toda a dificuldade da administração e da vida que toda a mulher tem e que pode trazer tudo isso pra política”, conta a professora Priscila Yamagami. A comerciante Elieuza Alves, que também é participante do VOC, deu nota máxima às mulheres “Nota 1000 pra todas nós” e complementou: “Parabéns para todas as mulheres que estiveram aqui, porque levaram uma grande experiência e um grande aprendizado”.

Caio questiona empresa sobre a fraude na folha de pagamento de ex-funcionário da prefeitura

Na tarde de quinta-feira (05), aconteceu a reunião convocada pela Comissão Especial de Vereadores (CEV), que tem acompanhado o desvio de dinheiro ocorrido na prefeitura em outubro do ano passado.

A comissão convocou os representantes da empresa SMARAPD Informática, prestadora do serviço de gestão na folha de pagamento à prefeitura, para ouvir explicações sobre a fraude do ex-servidor José Luiz Jurioli Filho, que embolsou mais de 1 milhão de reais do município por dois anos sem ser notado.

A reunião durou cerca de uma hora e os vereadores Caio Cunha, Carlos Evaristo e Mauro Araújo questionaram os representantes da empresa sobre o funcionamento do sistema e a falha que permitiu que o antigo funcionário desviasse o dinheiro.

Cunha questionou a segurança por parte do executivo por ter permitido acesso total ao funcionário que era apenas o operador do sistema. “Ele estava ali para operar o sistema e não para mexer na base de dados, por que esse cara tinha esse privilégio, um login próprio criado pela própria Prefeitura?”, questionou Cunha.

De acordo com o representante Antônio Puças Júnior, a irregularidade foi descoberta no período de férias de José Luiz, quando quem cobria as férias dele apontou um problema na folha de outros servidores. Após a empresa realizar uma análise, foi encontrado na planilha a diferença de 40 mil a mais no pagamento do ex-funcionário.

Os representantes ainda informaram que “Foi constatado que a operação foi feita direto no Banco de Dados. Não foi usado o aplicativo da empresa para fazer essas alterações. Conseguimos perceber que ele fazia o processamento da folha com os valores corretos e depois que os relatórios estavam prontos ele fazia a alteração, gerava o líquido bancário e voltava o valor anterior”.

“Qualquer alteração posterior ao fechamento e envio ao banco para pagamento pelo servidor, não tinha que ter um aviso ou sobresenha para que um superior autorizasse?, questionou o vereador Mauro Araújo. Em resposta, Antônio informou que o sistema permite a implementação desse procedimento e que o recomendado é que não seja uma única pessoa que faça todo o processo.

Evento do VOC Mulheres terá participação de vereadoras de São Paulo

O movimento político supra-partidário "Vamos Ocupar a Cidade" terá uma edição especial voltado para mulheres, no dia 15, sábado, a partir das 13h30, na Câmara de Mogi das Cruzes. O evento vai tratar sobre a participação feminina na eleição de 2020 e terá como convidadas as vereadoras de São Paulo, Soninha Francine (Cidadania) e Janaína Lima (Novo).

Para reforçar o debate, também foram convidadas a jornalista e influenciadora digital Juliana da Mata, Cristiane Bento, gestora de negócios do Sebrae, e Fabiane Souza, especialista em desenvolvimento de líderes e empreendedores.

O encontro é aberto para qualquer mulher que goste de política e queira debater sobre a presença da mulher na sociedade e na política. A inscrição deve ser feita pelo site vamosocuparacidade.com.br.

SERVIÇO
"VOC Mulheres"
Local: Câmara de Mogi das Cruzes
Data: 15/02
Horário: 13h30 às 17h
Inscrição: vamosocuparacidade.com.br

Caio Cunha propõe “Lei Cavalcante” para oferecer treinamento de primeiros-socorros

O salvamento de um recém-nascido de 20 dias, por meio da Manobra de Heimlich, efetuada pelo Soldado PM Josué Siqueira Cavalcante Júnior, na base policial do Pindorama, Distrito de Mogi das Cruzes, foi a inspiração para a Lei Cavalcante, proposta pelo vereador Caio Cunha (PV) e que foi deliberada na sessão desta terça-feira na Câmara de Mogi das Cruzes.

A lei estabelece a obrigatoriedade para todas as maternidades da cidade disponibilizarem treinamento de primeiros-socorros aos pais e responsáveis pelos recém-nascidos, para lidarem com situações de emergência de casos como engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de neonatos.

Atualmente, a taxa de mortalidade infantil na cidade de Mogi das Cruzes é de 9,46 por mil nascidos vivos, índice que, segundo Caio Cunha, poderia ser ainda menor caso os pais e responsáveis tivessem a orientação necessária para conduzirem o salvamento dos bebês logo nos primeiros meses de vida.

Na sessão desta terça-feira, o parlamentar homenageou o Soldado Cavalcante que, acompanhado de outros militares do 17º Batalhão da PM, esteve no plenário para receber o requerimento de aplausos, aprovado por unanimidade.

Vereadores questionam Prefeitura de Mogi sobre servidores condenados

Um requerimento (46/2019) assinado por 21 vereadores da Câmara de Mogi das Cruzes na última quarta-feira (11) cobra da Prefeitura Municipal informações sobre a possível existência de condenados pela Justiça no quadro de servidores públicos comissionados do Executivo.

De acordo com o vereador Caio Cunha (PV), autor da solicitação, existem indícios de que há inúmeros servidores condenados com trânsito em julgado, inclusive no âmbito do Direito Penal, atuando na Prefeitura.

Para embasar o Requerimento, Cunha cita a importância de seguir os princípios da supremacia do interesse público – um dos pilares do regime jurídico-administrativo, que pode ser encontrado na Lei nº 9.784/99 e defende que a administração pública não pode dispor dos interesses da coletividade, principalmente porque ela não é titular do interesse público; o titular deste é o Estado, como representante da coletividade.

O Requerimento pede à Prefeitura uma análise detalhada acerca do quadro de servidores e questiona, ainda, se existe algum dispositivo interno para impedir a nomeação de pessoas condenadas por crime doloso contra a administração Pública. Caso existam pessoas condenadas nesses moldes, o pedido é para que o Executivo os identifique.

Cunha também questiona se houve alguma nomeação, a contar de 2017, de pessoas condenadas por improbidade administrativa ou crime doloso contra a administração pública. Se sim, o Requerimento pede uma lista com o nome de todas essas pessoas e informações sobre o número de servidores condenados, quantos transitado em julgado e quantos ainda ocupam cargo na Prefeitura.

O documento apresentado por Caio Cunha ainda traz o número de um processo no Poder Judiciário, com sentença transitada em julgado de um servidor que, de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Mogi das Cruzes, ainda ocupa cargo em comissão na Prefeitura, como chefe de divisão, fazendo jus a um salário de R$ 7.621,15 mensais. E questiona se a administração municipal tem ciência do caso e, se sim, o porquê de o servidor ainda constar do quadro de funcionários da administração.

Como a Propositura foi assinada por 22 dos 23 vereadores da Casa, seguindo o novo Regimento Interno do Legislativo, em dois dias, ela deve ser encaminhada pelo presidente da Câmara, Sadao Sakai (PL), ao prefeito Marcus Melo, que terá um prazo de 15 dias úteis para responder.

Com as recentes mudanças no novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes os Requerimentos de Informação não precisam passar pelo Plenário da Câmara em sessão ordinária. Para serem aprovados, basta que tenham no mínimo oito assinaturas dos parlamentares.

 

Fonte: Notícias de Mogi

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